Profissões que não podem ser MEI e qual é a alternativa

Nem toda atividade cabe no MEI, e descobrir isso depois de abrir dá mais trabalho do que descobrir antes. Se a sua profissão não está na lista, não é o fim: existe outro caminho para ter CNPJ, só que com regras e custos diferentes. Neste artigo você entende a regra, os exemplos mais comuns e qual é a alternativa.

A regra que define quem pode

Só pode ser MEI quem exerce uma das ocupações listadas no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018. As profissões regulamentadas de natureza intelectual, científica ou artística que dependem de registro em conselho, em geral, ficam de fora. É por isso que médico, dentista, fisioterapeuta, psicólogo e nutricionista não podem ser MEI, assim como advogado, contador, engenheiro e arquiteto. Corretor de imóveis e de seguros também não. E o personal trainer, que já foi MEI, saiu da lista.

O risco da "ocupação parecida"

Quando a profissão não está na lista, aparece a tentação de abrir o MEI com uma ocupação parecida. É arriscado. Se a fiscalização ou um cliente perceber que o CNPJ não corresponde ao que você faz de verdade, o MEI pode ser desenquadrado, e você fica sem proteção justamente na hora de emitir nota ou provar renda.

A alternativa: microempresa

Quem não pode ser MEI pode abrir uma microempresa (ME), como empresário individual ou sociedade limitada unipessoal, quase sempre no Simples Nacional. O custo mensal é maior, porque o imposto passa a ser um percentual do faturamento e a contabilidade é mais completa. A comparação está em MEI ou ME.

Uma observação honesta: o PrimeiroCNPJ atende só MEI. Se a sua atividade não pode ser MEI, a gente te avisa com sinceridade e indica que procure um escritório que atenda microempresas. Para conferir a sua profissão, use MEI por profissão ou a consulta de ocupações.

Perguntas rápidas

Personal trainer pode ser MEI?

Não. A ocupação foi retirada da lista do MEI. O profissional de educação física precisa de outro tipo de empresa.

Psicólogo pode ser MEI?

Não. É profissão regulamentada e não está na lista de ocupações do MEI.